A PET MANIA desenvolveu seu aplicativo com extrema preocupação com relação às informações e dados queeventualmente sejam aqui compartilhados por nossos clientes. Por isso, pedimosque leia todos os termos e condições aqui estabelecidos antes de usar nossoaplicativo. Nesta política abordaremos o tratamento que a PET MANIA dá às informações que podem identificar seus usuários e clientes, sejam elas coletadas diretamente no seu aplicativo ou em outros meios, como, por exemplo, consultas ao serviço de atendimento ao cliente, e armazenadas em seu banco dedados eletrônico. Ao utilizar funcionalidades do aplicativo da PET MANIA, o usuário concorda e aceita os termos da Política de privacidade vigente na devida data.

1.Definições

• Denomina-se “PET MANIA” a empresa MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRAcomo um todo,incluindo seu aplicativo de e-commerce e possíveis páginas institucionais;

•Denomina-se "App PET MANIA " o aplicativo da PET MANIA destinadoa o e-commerce, para plataformas Android e IOS;

•Classificam-se como "usuários" todos aqueles que se cadastram no Appda PET MANIA e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

•Classificam-se como "Fornecedores" todos aqueles que ofertamprodutos ou serviços por meio do App PET MANIA ou que ofertam produtos ouserviços que venham a ser adquiridos pela PET MANIA e por ela comercializadosatravés do App PET MANIA, bem como parceiros comerciais contratados pela PETMANIA para a prestação de serviços relacionados ao funcionamento do aplicativo.

•Entende-se por “Dados” toda informação que não está disponível para o públicoem geral e é atribuída, de forma personalizada, a um determinado usuário. OsDados que serão eventualmente solicitados ao usuário compreenderão: Nome,RG, CPF, e-mail, telefone, celular, endereço com número e complemento, CEP,cidade e estado, dados de localização atual e dados do cartão de crédito parapagamento.

•Entende-se por “Criptografia” o processo de codificação de informações. Asinformações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas nodestino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego nainternet.

•Entende-se por “Firewall” o dispositivo físico e/ou lógico de uma rede decomputadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a umdeterminado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfegode dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessosnocivos ou não autorizados de uma rede para outra.

2.Por que coletamos informações pessoais

2.1. Uma das principais diretrizes da PET MANIA é o respeito pelo indivíduo.Assim, temos o compromisso de manter seus dados sob o mais completo sigilo, ematendimento ao disposto na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteçãode Dados), e na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil daInternet), vinculando-os unicamente ao seu registro e utilizando-os para:
• Realizar a entrega e a cobrança dos produtos e serviços adquiridos no App PETMANIA , bem como a identificação do respectivo destinatário e registro de seuhistórico de pedidos e acessos ao App PET MANIA;

•Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos clientes edesenvolvimento de nossas campanhas;

•Desenvolvimento da interatividade e de ações de relacionamento com o usuário,bem como a melhoria contínua do serviço prestado pela PET MANIA oaperfeiçoamento da usabilidade e da experiência interativa durante a navegaçãodo usuário no App PET MANIA.

•Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao aplicativo.

•Manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico,por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;

•Garantir a segurança dos usuários e responder a suas eventuais dúvidas ousolicitações;
2.2. As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para a PETMANIA atingir a sua finalidade principal, qual seja, disponibilizar aoconsumidor mais uma forma para efetuar suas compras.

2.3.O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que forneceráPET MANIA assumindo a correspondente responsabilidade caso as mesmas não sejamexatas, bem como se compromete a mantê-las atualizadas. A PET MANIA não assumequalquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão dos dadosinformados.

2.4.O usuário que se cadastrar no App PET MANIA utilizando dados de terceirospoderá incorrer nos crimes de falsa identidade, estelionato ou outro maisgrave, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

2.5.O usuário poderá, a qualquer momento, acessar seus dados e solicitar aexclusão, alteração e/ou retificação de seus dados, bastando para tanto,acessar seu cadastro diretamente mediante autenticação no App PET MANIA eacessar o menu “Perfil” ou entrar em contato com o serviço de atendimento aocliente.

2.6. OApp PET MANIA, diante da natureza de seu negócio, exige de seus usuários idademínima de 18 anos ou que tenha sido emancipado. Sendo menor de idade, seuresponsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados emnome do usuário.

3.Como coletamos

3.1.Os dados são coletados no momento em que os usuários:

a)se cadastram no App PET MANIA;

b)efetuam o pagamento de seu pedido através do App PET MANIA;

c)entram em contato com a Central de Atendimento da PET MANIA.

3.2.Todos os dados coletados serão incorporados à base de dados da PET MANIAcabendo à mesma o armazenamento destes dados na forma da lei.

3.3.A PET MANIA poderá permanecer com o registro de dados e informações dosusuários pelo período máximo de 5 (cinco) anos para fins de auditoria epreservação de direitos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundosua conveniência em período menor, observados os direitos do usuário e asobrigações legais da PET MANIA previstos pela Lei de Proteção de Dados e peloMarco Civil da Internet, incluindo a obrigação de manter os registros de acessoa aplicações de internet dos usuários pelo prazo de 6 (seis) meses.

4.Informações navegacionais

4.1. A PET MANIA também recebe e armazena automaticamente informações em seusservidores sobre as atividades advindas do aplicativo, incluindo o endereço IPe plataforma utilizada (Android ou IOS).

4.2.Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegaçãodos usuários. No entanto, respeitarão sempre os termos dessa política, asopções da coleta e armazenamento e as previsões legais.

 5. Da proteção e privacidade dos dados

5.1. A PET MANIA fará todo o possível para manter a privacidade dos dados deseus usuários armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologiaque seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurandomanter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controleseficientes de segurança da informação, sempre observando as tecnologiasdisponíveis para tal.

5.2.O usuário declara, reconhece e aceita que a PET MANIA não pode garantir que oApp operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o App PETMANIA não foi desenvolvido sob encomenda do usuário, mas para uso genérico,razão pela qual a PET MANIA não pode garantir que este atenderá quaisquernecessidades específicas do usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial decomputadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal a razão, não éum meio totalmente seguro de comunicação, apesar de todos os esforçosempreendidos pôr ela para garantir a segurança e privacidade de seus usuários.O usuário concorda ainda, em isentar a PET MANIA de qualquer responsabilidadepor danos resultantes do uso indevido do App da PET MANIA, pelo usuário e/ouquaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quais queroutras condutas e/ou condições não controladas pela PET MANIA.

5.3.Os profissionais da PET MANIA têm conhecimento da presente política e apenas opessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados dosusuários coletados no aplicativo, sob pena de sanções conforme a políticainterna da PET MANIA, em caso de violação dos termos aqui previstos.

5.4.A PET MANIA não irá compartilhar dados com terceiros e fornecedores sem oexpresso consentimento de seus usuários, com exceção da possibilidade de seucompartilhamento com os eventuais fornecedores de serviços de atendimento aocliente, de serviços logísticos de entrega e coleta dos produtos adquiridospelos usuários e de serviços de verificação antifraude, para os estritos finsde prestação dos serviços da PET MANIA aos seus clientes, inscrita no CNPJ  36.361.008.0001-20, que poderá usar taisdados para obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossosclientes e desenvolvimento de campanhas e ações de relacionamento com o usuárioe deverá garantir a mesma proteção e privacidade dos dados previstas nestapolítica. No caso de compartilhamento de dados com quaisquer outrosterceiros, a PET MANIA deverá obter consentimento expresso de seus usuários eexigirá de terceiros e fornecedores a mesma garantia de proteção e privacidadede dados assegurados nesta política.

6.Procedimentos de segurança

6.1. A PET MANIA se reveste das medidas mais modernas de segurança paraproteger os dados de seus usuários, restringindo o acesso a elas apenas apessoas devidamente autorizadas.
6.2 Para tanto o aplicativo PET MANIA utiliza um moderno sistema de segurançadecodificação para transações na internet, o que o torna um ponto seguro narede mundial de computadores.
6.3. A cada acesso do usuário ao App PET MANIA , uma nova chave de encriptaçãoé criada entre o seu dispositivo e o servidor, impossibilitando que outraspessoas interceptem a transação através de programas de computador. Assim,durante o envio de dados, essas informações são transformadas em símbolos,mediante um processo de criptografia, que só são decodificados pelo servidor autorizadoe certificado.

 6.4. Os servidores da PET MANIA tambémtrabalham com um Firewall que impede a entrada de usuários não autorizados.

7.Envio de comunicados e mensagens publicitárias

7.1. A PET MANIA poderá enviar comunicados e mensagens publicitáriasdiariamente, a seu exclusivo critério, a seus usuários cadastrados na PET MANIA,fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicaçãodisponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta, WhatsApp, outros.

7.2.A PET MANIA tem forte compromisso com a sua privacidade e só envia promoçõespara usuários que possuam autorização configurada em seu perfil, onde o usuáriopode optar por receber ou não nossas comunicações.

7.3.Os links contidos nos e-mails sempre conduzem o cliente ao site PET MANIAou, caso no dispositivo móvel com aplicativo instalado, para o App PETMANIA este envio é feito de modo sigiloso e seguro, impossibilitando que vírussejam encaminhados na mensagem. Não clique em nenhum link caso o endereço pararedirecionamento não seja [email protected] pois pode se tratar de um e-mail falso,enviado por alguém tentando se passar pela PET MANIA.

7.4.Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitáriasenviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, link com opção de cancelamento doenvio daquele tipo de mensagem por parte do site. Basta clicar no link parasedes cadastrar. O cancelamento do envio também pode ser solicitado por outroscanais de atendimento como chat, e-mail e telefone. A solicitação seráatendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.

7.5.O descadastramento (opt-out) é feito para cada endereço de e-mail do usuário.Portanto usuários que possuam mais de um cadastro poderão continuar a receberos comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não fordescadastrado.

7.6.Alguns provedores oferecem uma ferramenta Anti-Spam para seus usuários, afim debloquear e-mails não desejados. Se você utiliza algum tipo de Anti-Spam, vocêpoderá não receber os e-mails da PET MANIA, até mesmo os e-mails de confirmaçãode seus pedidos. Adicione o e-mail [email protected] à sua lista de remetentes seguros parareceber todas as comunicações sem problemas.

7.7.Os serviços de envio de e-mails podem ser realizados pela PET MANIA ou porempresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar oenvio. Neste caso, o e-mail do usuário cadastrado no App PET MANIA serácompartilhado com a empresa contratada, exclusivamente para o disparo dee-mails promocionais e de confirmação de pedidos. O usuário, ao aceitar ostermos desta Política de Privacidade, aceita expressamente o compartilhamentode seu e-mail com empresa contratada pela PET MANIA, para os fins aquiprevistos.

7.8.A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma os e-mails docadastro do aplicativo PET MANIA para qualquer outro fim que não o envio dasmensagens, de acordo com as preferências de cada usuário registradas e asdisposições previstas na presente Política de Privacidade e nos Termo de Uso doSite.

8.Dúvidas

8.1. Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre nossas políticas deprivacidade, contate o setor responsável pelo tratamento de dados através doSAC da PET MANIA [email protected].

PET MANIA

MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA

CNPJ:  36.361.008.0001-20

Endereço: RUA PERO VAZ, 104 - PERO VAZ, SALVADOR - BA, 40335-000