Política de Privacidade

A PET SPA desenvolveu seu aplicativo com extrema preocupação com relação às informações e dados que eventualmente sejam aqui compartilhados por nossos clientes. Por isso, pedimos que leia todos os termos e condições aqui estabelecidos antes de usar nosso aplicativo. Nesta política abordaremos o tratamento que a PET SPA dá às informações que podem identificar seus usuários e clientes, sejam elas coletadas diretamente no seu aplicativo ou em outros meios, como, por exemplo consultas ao serviço de atendimento ao cliente, e armazenadas em seu banco de dados eletrônico. Ao utilizar funcionalidades do aplicativo da PET SPA, o usuário concorda e aceita os termos da Política de privacidade vigente na devida data.

1. Definições

• Denomina-se “PET SPA” a empresa PET SPA SERVICOS E COMERCIO LTDA  como um todo, incluindo seu aplicativo de e-commerce e possíveis páginas institucionais;

• Denomina-se "App PET SPA " o aplicativo da PET SPA destinado a o e-commerce, para plataformas Android e IOS;

• Classificam-se como "usuários" todos aqueles que se cadastram no App da PET SPA e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

• Classificam-se como "Fornecedores" todos aqueles que ofertam produtos ou serviços por meio do App PET SPA ou que ofertam produtos ou serviços que venham a ser adquiridos pela PET SPA e por ela comercializados através do App PET SPA, bem como parceiros comerciais contratados pela PET SPA para a prestação de serviços relacionados ao funcionamento do aplicativo.

• Entende-se por “Dados” toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, de forma personalizada, a um determinado usuário. Os Dados que serão eventualmente solicitados ao usuário compreenderão: Nome, RG, CPF, e-mail, telefone, celular, endereço com número e complemento, CEP, cidade e estado, dados de localização atual e dados do cartão de crédito para pagamento.

• Entende-se por “Criptografia” o processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.

• Entende-se por “Firewall” o dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.

2. Por que coletamos informações pessoais

2.1. Uma das principais diretrizes da PET SPA é o respeito pelo indivíduo. Assim, temos o compromisso de manter seus dados sob o mais completo sigilo, em atendimento ao disposto na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados), e na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), vinculando-os unicamente ao seu registro e utilizando-os para:
• Realizar a entrega e a cobrança dos produtos e serviços adquiridos no App PET SPA , bem como a identificação do respectivo destinatário e registro de seu histórico de pedidos e acessos ao App PET SPA;

• Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos clientes e desenvolvimento de nossas campanhas;

• Desenvolvimento da interatividade e de ações de relacionamento com o usuário, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pela PET SPA o aperfeiçoamento da usabilidade e da experiência interativa durante a navegação do usuário no App PET SPA.

• Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao aplicativo.

• Manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;

• Garantir a segurança dos usuários e responder a suas eventuais dúvidas ou solicitações;
2.2. As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para a PET SPA atingir a sua finalidade principal, qual seja, disponibilizar ao consumidor mais uma forma para efetuar suas compras.

2.3. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecerá PET SPA assumindo a correspondente responsabilidade caso as mesmas não sejam exatas, bem como se compromete a mantê-las atualizadas. A PET SPA não assume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão dos dados informados.

2.4. O usuário que se cadastrar no App PET SPA utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade, estelionato ou outro mais grave, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

2.5. O usuário poderá, a qualquer momento, acessar seus dados e solicitar a exclusão, alteração e/ou retificação de seus dados, bastando para tanto, acessar seu cadastro diretamente mediante autenticação no App PET SPA e acessar o menu “Perfil” ou entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente.

2.6. O App PET SPA, diante da natureza de seu negócio, exige de seus usuários idade mínima de 18 anos ou que tenha sido emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário.

3. Como coletamos

3.1. Os dados são coletados no momento em que os usuários:

a) se cadastram no App PET SPA;

b) efetuam o pagamento de seu pedido através do App PET SPA;

c) entram em contato com a Central de Atendimento da PET SPA.

3.2. Todos os dados coletados serão incorporados à base de dados da PET SPA cabendo à mesma o armazenamento destes dados na forma da lei.

3.3. A PET SPA poderá permanecer com o registro de dados e informações dos usuários pelo período máximo de 5 (cinco) anos para fins de auditoria e preservação de direitos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em período menor, observados os direitos do usuário e as obrigações legais da PET SPA previstos pela Lei de Proteção de Dados e pelo Marco Civil da Internet, incluindo a obrigação de manter os registros de acesso a aplicações de internet dos usuários pelo prazo de 6 (seis) meses.

4. Informações navegacionais

4.1. A PET SPA também recebe e armazena automaticamente informações em seus servidores sobre as atividades advindas do aplicativo, incluindo o endereço IP e plataforma utilizada (Android ou IOS).

4.2. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação dos usuários. No entanto, respeitarão sempre os termos dessa política, as opções da coleta e armazenamento e as previsões legais.

 5. Da proteção e privacidade dos dados

5.1. A PET SPA fará todo o possível para manter a privacidade dos dados de seus usuários armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança da informação, sempre observando as tecnologias disponíveis para tal.

5.2. O usuário declara, reconhece e aceita que a PET SPA não pode garantir que o App operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o App PET SPA não foi desenvolvido sob encomenda do usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a PET SPA não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal a razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação, apesar de todos os esforços empreendidos pôr ela para garantir a segurança e privacidade de seus usuários. O usuário concorda ainda, em isentar a PET SPA de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do App da PET SPA, pelo usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quais quer outras condutas e/ou condições não controladas pela PET SPA.

5.3. Os profissionais da PET SPA têm conhecimento da presente política e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados dos usuários coletados no aplicativo, sob pena de sanções conforme a política interna da PET SPA, em caso de violação dos termos aqui previstos.

5.4. A PET SPA não irá compartilhar dados com terceiros e fornecedores sem o expresso consentimento de seus usuários, com exceção da possibilidade de seu compartilhamento com os eventuais fornecedores de serviços de atendimento ao cliente, de serviços logísticos de entrega e coleta dos produtos adquiridos pelos usuários e de serviços de verificação antifraude, para os estritos fins de prestação dos serviços da PET SPA aos seus clientes, inscrita no CNPJ  11.430.616/0001-19, que poderá usar tais dados para obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos clientes e desenvolvimento de campanhas e ações de relacionamento com o usuário e deverá garantir a mesma proteção e privacidade dos dados previstas nesta política. No caso de compartilhamento de dados com quaisquer outros terceiros, a PET SPA deverá obter consentimento expresso de seus usuários e exigirá de terceiros e fornecedores a mesma garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política.

6. Procedimentos de segurança

6.1. A PET SPA se reveste das medidas mais modernas de segurança para proteger os dados de seus usuários, restringindo o acesso a elas apenas a pessoas devidamente autorizadas.
6.2 Para tanto o aplicativo PET SPA utiliza um moderno sistema de segurança decodificação para transações na internet, o que o torna um ponto seguro na rede mundial de computadores.
6.3. A cada acesso do usuário ao App PET SPA , uma nova chave de encriptação é criada entre o seu dispositivo e o servidor, impossibilitando que outras pessoas interceptem a transação através de programas de computador. Assim, durante o envio de dados, essas informações são transformadas em símbolos, mediante um processo de criptografia, que só são decodificados pelo servidor autorizado e certificado.

 6.4. Os servidores da PET SPA também trabalham com um Firewall que impede a entrada de usuários não autorizados.

7. Envio de comunicados e mensagens publicitárias

7.1. A PET SPA poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente, a seu exclusivo critério, a seus usuários cadastrados na PET SPA, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta, WhatsApp, outros.

7.2. A PET SPA tem forte compromisso com a sua privacidade e só envia promoções para usuários que possuam autorização configurada em seu perfil, onde o usuário pode optar por receber ou não nossas comunicações.

7.3. Os links contidos nos e-mails sempre conduzem o cliente ao site PET SPA ou, caso no dispositivo móvel com aplicativo instalado, para o App PET SPA este envio é feito de modo sigiloso e seguro, impossibilitando que vírus sejam encaminhados na mensagem. Não clique em nenhum link caso o endereço para redirecionamento não seja [email protected], pois pode se tratar de um e-mail falso, enviado por alguém tentando se passar pela PET SPA.

7.4. Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, link com opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do site. Basta clicar no link para sedes cadastrar. O cancelamento do envio também pode ser solicitado por outros canais de atendimento como chat, e-mail e telefone. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.

7.5. O descadastramento (opt-out) é feito para cada endereço de e-mail do usuário. Portanto usuários que possuam mais de um cadastro poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não fordes cadastrado.

7.6. Alguns provedores oferecem uma ferramenta Anti-Spam para seus usuários, afim de bloquear e-mails não desejados. Se você utiliza algum tipo de Anti-Spam, você poderá não receber os e-mails da PET SPA, até mesmo os e-mails de confirmação de seus pedidos. Adicione o e-mail [email protected] à sua lista de remetentes seguros para receber todas as comunicações sem problemas.

7.7. Os serviços de envio de e-mails podem ser realizados pela PET SPA ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio. Neste caso, o e-mail do usuário cadastrado no App PET SPA será compartilhado com a empresa contratada, exclusivamente para o disparo de e-mails promocionais e de confirmação de pedidos. O usuário, ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, aceita expressamente o compartilhamento de seu e-mail com empresa contratada pela PET SPA, para os fins aqui previstos.

7.8. A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma os e-mails do cadastro do aplicativo PET SPA para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada usuário registradas e as disposições previstas na presente Política de Privacidade e nos Termo de Uso do Site.

8. Dúvidas

8.1. Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre nossas políticas de privacidade, contate o setor responsável pelo tratamento de dados através do SAC da PET SPA [email protected].

PET SPA 

PET SPA SERVICOS E COMERCIO LTDA 

CNPJ: 11.430.616/0001-19

ENDEREÇO: R. Cristália, 23 - Vila Eduardo, Petrolina - PE, 56328-110