A COMPATINHAS PET desenvolveu seu aplicativo com extrema preocupação comrelação às informações e dados que eventualmente sejam aqui compartilhados pornossos clientes. Por isso, pedimos que leia todos os termos e condições aquiestabelecidos antes de usar nosso aplicativo. Nesta política abordaremos otratamento que a COMPATINHAS PET dá às informações que podem identificar seususuários e clientes, sejam elas coletadas diretamente no seu aplicativo ou emoutros meios, como, por exemplo consultas ao serviço de atendimento ao cliente,e armazenadas em seu banco de dados eletrônico. Ao utilizar funcionalidades doaplicativo da COMPATINHAS PET, o usuário concorda e aceita os termos daPolítica de privacidade vigente na devida data.

1.Definições

• Denomina-se “COMPATINHAS PET” a empresa CIR COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAISVIVOS, ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA como um todo,incluindo seu aplicativo de e-commerce e possíveis páginas institucionais;

•Denomina-se "App COMPATINHAS PET " o aplicativo da COMPATINHASPET destinado a o e-commerce, para plataformas Android e IOS;

•Classificam-se como "usuários" todos aqueles que se cadastram no Appda COMPATINHAS PET e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

•Classificam-se como "Fornecedores" todos aqueles que ofertamprodutos ou serviços por meio do App COMPATINHAS PET ou que ofertam produtos ouserviços que venham a ser adquiridos pela COMPATINHAS PET e por elacomercializados através do App COMPATINHAS PET, bem como parceiros comerciaiscontratados pela COMPATINHAS PET para a prestação de serviços relacionados aofuncionamento do aplicativo.

•Entende-se por “Dados” toda informação que não está disponível para o públicoem geral e é atribuída, de forma personalizada, a um determinado usuário. OsDados que serão eventualmente solicitados ao usuário compreenderão: Nome,RG, CPF, e-mail, telefone, celular, endereço com número e complemento, CEP,cidade e estado, dados de localização atual e dados do cartão de crédito parapagamento.

•Entende-se por “Criptografia” o processo de codificação de informações. Asinformações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas nodestino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego nainternet.

•Entende-se por “Firewall” o dispositivo físico e/ou lógico de uma rede decomputadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a umdeterminado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfegode dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessosnocivos ou não autorizados de uma rede para outra.

2.Por que coletamos informações pessoais

2.1. Uma das principais diretrizes da COMPATINHAS PET é o respeito peloindivíduo. Assim, temos o compromisso de manter seus dados sob o mais completosigilo, em atendimento ao disposto na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Leide Proteção de Dados), e na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civilda Internet), vinculando-os unicamente ao seu registro e utilizando-os para:

•Realizar a entrega e a cobrança dos produtos e serviços adquiridos no App COMPATINHASPET , bem como a identificação do respectivo destinatário e registro de seuhistórico de pedidos e acessos ao App COMPATINHAS PET;

•Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos clientes edesenvolvimento de nossas campanhas;

•Desenvolvimento da interatividade e de ações de relacionamento com o usuário,bem como a melhoria contínua do serviço prestado pela COMPATINHAS PET oaperfeiçoamento da usabilidade e da experiência interativa durante a navegaçãodo usuário no App COMPATINHAS PET.

•Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao aplicativo.

•Manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico,por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;

•Garantir a segurança dos usuários e responder a suas eventuais dúvidas ousolicitações;
2.2. As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para a COMPATINHASPET atingir a sua finalidade principal, qual seja, disponibilizar ao consumidormais uma forma para efetuar suas compras.

2.3.O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que forneceráCOMPATINHAS PET assumindo a correspondente responsabilidade caso as mesmas nãosejam exatas, bem como se compromete a mantê-las atualizadas. A COMPATINHAS PETnão assume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidãodos dados informados.

2.4.O usuário que se cadastrar no App COMPATINHAS PET utilizando dados de terceirospoderá incorrer nos crimes de falsa identidade, estelionato ou outro maisgrave, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

2.5.O usuário poderá, a qualquer momento, acessar seus dados e solicitar aexclusão, alteração e/ou retificação de seus dados, bastando para tanto,acessar seu cadastro diretamente mediante autenticação no App COMPATINHAS PET eacessar o menu “Perfil” ou entrar em contato com o serviço de atendimento aocliente.

2.6. OApp COMPATINHAS PET, diante da natureza de seu negócio, exige de seus usuáriosidade mínima de 18 anos ou que tenha sido emancipado. Sendo menor de idade, seuresponsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados emnome do usuário.

3.Como coletamos

3.1.Os dados são coletados no momento em que os usuários:

a)se cadastram no App COMPATINHAS PET;

b)efetuam o pagamento de seu pedido através do App COMPATINHAS PET;

c)entram em contato com a Central de Atendimento da COMPATINHAS PET.

3.2.Todos os dados coletados serão incorporados à base de dados da COMPATINHAS PETcabendo à mesma o armazenamento destes dados na forma da lei.

3.3.A COMPATINHAS PET poderá permanecer com o registro de dados e informações dosusuários pelo período máximo de 5 (cinco) anos para fins de auditoria epreservação de direitos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundosua conveniência em período menor, observados os direitos do usuário e as obrigaçõeslegais da COMPATINHAS PET previstos pela Lei de Proteção de Dados e pelo MarcoCivil da Internet, incluindo a obrigação de manter os registros de acesso aaplicações de internet dos usuários pelo prazo de 6 (seis) meses.

4.Informações navegacionais

4.1. A COMPATINHAS PET também recebe e armazena automaticamente informações emseus servidores sobre as atividades advindas do aplicativo, incluindo oendereço IP e plataforma utilizada (Android ou IOS).

4.2.Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegaçãodos usuários. No entanto, respeitarão sempre os termos dessa política, asopções da coleta e armazenamento e as previsões legais.

 5. Da proteção e privacidade dos dados

5.1. A COMPATINHAS PET fará todo o possível para manter a privacidade dos dadosde seus usuários armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizartecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados,procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas econtroles eficientes de segurança da informação, sempre observando astecnologias disponíveis para tal.

5.2.O usuário declara, reconhece e aceita que a COMPATINHAS PET não pode garantirque o App operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o App COMPATINHASPET não foi desenvolvido sob encomenda do usuário, mas para uso genérico, razãopela qual a COMPATINHAS PET não pode garantir que este atenderá quaisquernecessidades específicas do usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial decomputadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal a razão, não éum meio totalmente seguro de comunicação, apesar de todos os esforçosempreendidos pôr ela para garantir a segurança e privacidade de seus usuários.O usuário concorda ainda, em isentar a COMPATINHAS PET de qualquer responsabilidadepor danos resultantes do uso indevido do App da COMPATINHAS PET, pelo usuárioe/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela COMPATINHAS PET.

5.3.Os profissionais da COMPATINHAS PET têm conhecimento da presente política eapenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dadosdos usuários coletados no aplicativo, sob pena de sanções conforme a políticainterna da COMPATINHAS PET, em caso de violação dos termos aqui previstos.

5.4.A COMPATINHAS PET não irá compartilhar dados com terceiros e fornecedores sem oexpresso consentimento de seus usuários, com exceção da possibilidade de seucompartilhamento com os eventuais fornecedores de serviços de atendimento aocliente, de serviços logísticos de entrega e coleta dos produtos adquiridospelos usuários e de serviços de verificação antifraude, para os estritos finsde prestação dos serviços da COMPATINHAS PET aos seus clientes, inscrita noCNPJ  21.711.986/0001-88, que poderá usartais dados para obter estatísticas genéricas para identificação do perfil denossos clientes e desenvolvimento de campanhas e ações de relacionamento com ousuário e deverá garantir a mesma proteção e privacidade dos dados previstasnesta política. No caso de compartilhamento de dados com quaisquer outrosterceiros, a COMPATINHAS PET deverá obter consentimento expresso de seususuários e exigirá de terceiros e fornecedores a mesma garantia de proteção eprivacidade de dados assegurados nesta política.

6.Procedimentos de segurança

6.1. A COMPATINHAS PET se reveste das medidas mais modernas de segurança paraproteger os dados de seus usuários, restringindo o acesso a elas apenas apessoas devidamente autorizadas.
6.2 Para tanto o aplicativo COMPATINHAS PET utiliza um moderno sistema desegurança decodificação para transações na internet, o que o torna um pontoseguro na rede mundial de computadores.
6.3. A cada acesso do usuário ao App COMPATINHAS PET , uma nova chave deencriptação é criada entre o seu dispositivo e o servidor, impossibilitando queoutras pessoas interceptem a transação através de programas de computador.Assim, durante o envio de dados, essas informações são transformadas emsímbolos, mediante um processo de criptografia, que só são decodificados pelo servidorautorizado e certificado.

 6.4. Os servidores da COMPATINHAS PET tambémtrabalham com um Firewall que impede a entrada de usuários não autorizados.

7.Envio de comunicados e mensagens publicitárias

7.1. A COMPATINHAS PET poderá enviar comunicados e mensagens publicitáriasdiariamente, a seu exclusivo critério, a seus usuários cadastrados na COMPATINHASPET, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicaçãodisponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta, WhatsApp, outros.

7.2.A COMPATINHAS PET tem forte compromisso com a sua privacidade e só enviapromoções para usuários que possuam autorização configurada em seu perfil, ondeo usuário pode optar por receber ou não nossas comunicações.

7.3.Os links contidos nos e-mails sempre conduzem o cliente ao site COMPATINHAS PETou, caso no dispositivo móvel com aplicativo instalado, para o App COMPATINHASPET este envio é feito de modo sigiloso e seguro, impossibilitando que vírussejam encaminhados na mensagem. Não clique em nenhum link caso o endereço pararedirecionamento não seja [email protected], poispode se tratar de um e-mail falso, enviado por alguém tentando se passar pela COMPATINHASPET.

7.4.Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitáriasenviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, link com opção de cancelamento doenvio daquele tipo de mensagem por parte do site. Basta clicar no link parasedes cadastrar. O cancelamento do envio também pode ser solicitado por outroscanais de atendimento como chat, e-mail e telefone. A solicitação seráatendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.

7.5.O descadastramento (opt-out) é feito para cada endereço de e-mail do usuário.Portanto usuários que possuam mais de um cadastro poderão continuar a receberos comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não fordescadastrado.

7.6.Alguns provedores oferecem uma ferramenta Anti-Spam para seus usuários, afim debloquear e-mails não desejados. Se você utiliza algum tipo de Anti-Spam, vocêpoderá não receber os e-mails da COMPATINHAS PET, até mesmo os e-mails deconfirmação de seus pedidos. Adicione o e-mail [email protected] à sua lista de remetentes seguros parareceber todas as comunicações sem problemas.

7.7.Os serviços de envio de e-mails podem ser realizados pela COMPATINHAS PET oupor empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar oenvio. Neste caso, o e-mail do usuário cadastrado no App COMPATINHAS PET serácompartilhado com a empresa contratada, exclusivamente para o disparo dee-mails promocionais e de confirmação de pedidos. O usuário, ao aceitar ostermos desta Política de Privacidade, aceita expressamente o compartilhamentode seu e-mail com empresa contratada pela COMPATINHAS PET, para os fins aquiprevistos.

7.8.A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma os e-mails docadastro do aplicativo COMPATINHAS PET para qualquer outro fim que não o enviodas mensagens, de acordo com as preferências de cada usuário registradas e asdisposições previstas na presente Política de Privacidade e nos Termo de Uso doSite.

8.Dúvidas

8.1. Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre nossas políticas deprivacidade, contate o setor responsável pelo tratamento de dados através doSAC da COMPATINHAS PET [email protected].

COMPATINHASPET

CIR COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS,ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA

CNPJ: 21.711.986/0001-88

ENDEREÇO: RUA ROSA LIMA DOS SANTOS, 397 -BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB, 58051-590