A MAIS PET desenvolveu seu aplicativo com extrema preocupação com relação às informações e dados que eventualmente sejam aqui compartilhados por nossos clientes. Por isso, pedimos que leia todos os termos e condições aqui estabelecidosantes de usar nosso aplicativo. Nesta política abordaremos o tratamento que a MAISPET dá às informações que podem identificar seus usuários e clientes, sejam elas coletadas diretamente no seu aplicativo ou em outros meios, como, por exemplo consultas ao serviço de atendimento ao cliente, e armazenadas em seu banco de dados eletrônico. Ao utilizar funcionalidades do aplicativo da MAISPET, o usuário concorda e aceita os termos da Política de privacidade vigente na devida data.
1. Definições
• Denomina-se "MAIS PET" a empresa SOULPET PETSHOP E HOSPITALVETERINARIO LTDA como um todo, incluindo seu aplicativo de e-commerce e possíveispáginas institucionais;
• Denomina-se "App MAIS PET" o aplicativo da MAIS PET destinadoa o e-commerce, para plataformas Android e IOS;
• Classificam-se como "usuários" todos aqueles que secadastram no App da MAIS PET e recebem uma conta de acesso individual eexclusiva.
• Classificam-se como "Fornecedores" todos aqueles queofertam produtos ou serviços por meio do App MAIS PET ou que ofertam produtos ouserviços que venham a ser adquiridos pela MAIS PET e por ela comercializadosatravés do App MAIS PET, bem como parceiros comerciais contratados pela MAISPET para a prestação de serviços relacionados ao funcionamento do aplicativo.
• Entende-se por “Dados” toda informação que não está disponível para opúblico em geral e é atribuída, de forma personalizada, a um determinado usuário.Os Dados que serão eventualmente solicitados ao usuário compreenderão: Nome,RG, CPF, e-mail, telefone, celular, endereço com número e complemento, CEP,cidade e estado, dados de localização atual e dados do cartão de crédito parapagamento.
• Entende-se por “Criptografia” o processo de codificação de informações.As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino,dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.
• Entende-se por “Firewall” o dispositivo físico e/ou lógico de uma redede computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinadoponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dadosentre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivosou não autorizados de uma rede para outra.
2. Por que coletamos informações pessoais
2.1. Uma das principais diretrizes da MAIS PET é o respeito pelo indivíduo.Assim, temos o compromisso de manter seus dados sob o mais completo sigilo, ematendimento ao disposto na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteçãode Dados), e na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil daInternet), vinculando-os unicamente ao seu registro e utilizando-os para:
• Realizar a entrega e a cobrança dos produtos e serviços adquiridos no App MAISPET, bem como a identificação do respectivo destinatário e registro de seuhistórico de pedidos e acessos ao App MAIS PET;
• Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossosclientes e desenvolvimento de nossas campanhas;
• Desenvolvimento da interatividade e de ações de relacionamento com o usuário,bem como a melhoria contínua do serviço prestado pela MAIS PET oaperfeiçoamento da usabilidade e da experiência interativa durante a navegaçãodo Usuário no App MAIS PET.
• Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao aplicativo.
• Manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico,por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;
• Garantir a segurança dos usuários e responder a suas eventuais dúvidasou solicitações;
2.2. As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para a MAISPET atingir a sua finalidade principal, qual seja, disponibilizar ao consumidormais uma forma para efetuar suas compras.
2.3. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dadosque fornecerá MAIS PET assumindo a correspondente responsabilidade caso as mesmasnão sejam exatas, bem como se compromete a mantê-las atualizadas. A MAIS PET nãoassume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão dosdados informados.
2.4. O usuário que se cadastrar no App MAIS PET utilizando dados de terceirospoderá incorrer nos crimes de falsa identidade, estelionato ou outro maisgrave, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
2.5. O usuário poderá, a qualquer momento, acessar seus dados esolicitar a exclusão, alteração e/ou retificação de seus dados, bastando paratanto, acessar seu cadastro diretamente mediante autenticação no App MAIS PET eacessar o menu “Perfil” ou entrar em contato com o serviço de atendimento aocliente.
2.6. O App MAIS PET, diante da natureza de seu negócio, exige de seus usuários idade mínima de 18 anos ou que tenha sido emancipado. Sendo menor deidade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário.
3. Como coletamos
3.1. Os dados são coletados no momento em que os usuários:
a) se cadastram no App MAIS PET;
b) efetuam o pagamento de seu pedido através do App MAIS PET;
c) entram em contato com a Central de Atendimento da MAIS PET.
3.2. Todos os dados coletados serão incorporados à base de dados da MAISPET cabendo à mesma o armazenamento destes dados na forma da lei.
3.3. A MAIS PET poderá permanecer com o registro de dados e informações dos usuários pelo período máximo de 5 (cinco) anos para fins de auditoria e preservação de direitos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em período menor, observados os direitos do usuário e as obrigações legais da MAIS PET previstos pela Lei de Proteção de Dados e pelo Marco Civil da Internet, incluindo a obrigação de manter os registros de acesso a aplicações de internet dos usuários pelo prazo de 6 (seis) meses.
4. Informações navegacionais
4.1. A MAIS PET também recebe e armazena automaticamente informações em seus servidores sobre as atividades advindas do aplicativo, incluindo o endereço IP e plataforma utilizada (Android ou IOS).
4.2. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação dos usuários. No entanto, respeitarão sempre os termos dessa política, as opções da coleta e armazenamento e as previsões legais.
5. Da proteção e privacidade dos dados
5.1. A MAIS PET fará todo o possível para manter a privacidade dos dados de seus usuários armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança da informação, sempre observando as tecnologias disponíveis para tal.
5.2. O usuário declara, reconhece e aceita que a MAIS PET não pode garantir que o App operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o App MAISPET não foi desenvolvido sob encomenda do usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a MAIS PET não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal a razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação, apesar de todos os esforços empreendidos pôrela para garantir a segurança e privacidade de seus usuários. O usuário concorda ainda, em isentar a MAIS PET de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do App da MAIS PET, pelo usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quais quer outras condutas e/ou condições não controladas pela MAIS PET.
5.3. Os profissionais da MAIS PET têm conhecimento da presente política apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados dos usuários coletados no aplicativo, sob pena de sanções conforme a política internada MAIS PET, em caso de violação dos termos aqui previstos.
5.4. A MAIS PET não irá compartilhar dados com terceiros e fornecedores sem o expresso consentimento de seus usuários, com exceção da possibilidade de seu compartilhamento com os eventuais fornecedores de serviços de atendimento ao cliente, de serviços logísticos de entrega e coleta dos produtos adquiridos pelos usuários e de serviços de verificação antifraude, para os estritos fins de prestação dos serviços da MAIS PET aos seus clientes, inscrita no CNPJ 40.017.777/0002-64,que poderá usar tais dados para obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos clientes e desenvolvimento de campanhas e ações de relacionamento com o usuário e deverá garantir a mesma proteção e privacidade dos dados previstas nesta política. No caso de compartilhamento de dados com quaisquer outros terceiros, a MAIS PET deverá obter consentimento expresso de seus usuários e exigirá de terceiros e fornecedores a mesma garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política.
6. Procedimentos de segurança
6.1. A MAIS PET se reveste das medidas mais modernas de segurança para proteger os dados de seus usuários, restringindo o acesso a elas apenas a pessoas devidamente autorizadas.
6.2 Para tanto o aplicativo MAIS PET utiliza um moderno sistema de segurança decodificação para transações na internet, o que o torna um ponto seguro na rede mundial de computadores.
6.3.A cada acesso do usuário ao App MAIS PET, uma nova chave de encriptação é criada entre o seu dispositivo e o servidor, impossibilitando que outras pessoas interceptem a transação através de programas de computador. Assim, durante o envio de dados, essas informações são transformadas em símbolos, mediante um processo de criptografia, que só são decodificados pelo servidor autorizado e certificado.
6.4. Os servidores da MAIS PET também trabalham com um Firewall que impede a entrada de usuários não autorizados.
7. Enviode comunicados e mensagens publicitárias
7.1. A MAIS PET poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente,a seu exclusivo critério, a seus usuários cadastrados na MAIS PET, fazendo uso detodos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja pore-mail, SMS, MMS, mala-direta, WhatsApp, outros.
7.2. A MAIS PET tem forte compromisso com a sua privacidade e só envia promoçõespara usuários que possuam autorização configurada em seu perfil, onde o usuáriopode optar por receber ou não nossas comunicações.
7.3. Os links contidos nos e-mails sempre conduzem o cliente ao site MAISPET ou, caso no dispositivo móvel com aplicativo instalado, para o App MAISPET este envio é feito de modo sigiloso e seguro, impossibilitando que vírussejam encaminhados na mensagem. Não clique em nenhum link caso o endereço pararedirecionamento não seja [email protected], pois pode se tratar de um e-mail falso, enviadopor alguém tentando se passar pela MAIS PET.
7.4. Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagenspublicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, link com opção decancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do site. Basta clicarno link para sedes cadastrar. O cancelamento do envio também pode sersolicitado por outros canais de atendimento como chat, e-mail e telefone.A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.
7.5. O descadastramento (opt-out) é feito para cada endereço de e-maildo usuário. Portanto usuários que possuam mais de um cadastro poderão continuara receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não fordescadastrado.
7.6. Alguns provedores oferecem uma ferramenta Anti-Spam para seususuários, afim de bloquear e-mails não desejados. Se você utiliza algum tipo deAnti-Spam, você poderá não receber os e-mails da MAIS PET, até mesmo os e-mailsde confirmação de seus pedidos. Adicione o e-mail [email protected]à sua lista de remetentes seguros para receber todas as comunicações semproblemas.
7.7. Os serviços de envio de e-mails podem ser realizados pela MAIS PET oupor empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar oenvio. Neste caso, o e-mail do usuário cadastrado no App MAIS PET serácompartilhado com a empresa contratada, exclusivamente para o disparo de e-mailspromocionais e de confirmação de pedidos. O usuário, ao aceitar os termosdesta Política de Privacidade, aceita expressamente o compartilhamento de seue-mail com empresa contratada pela MAIS PET, para os fins aqui previstos.
7.8. A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma os e-mailsdo cadastro do aplicativo MAIS PET para qualquer outro fim que não o envio dasmensagens, de acordo com as preferências de cada usuário registradas e asdisposições previstas na presente Política de Privacidade e nos Termo de Uso doSite.
8. Dúvidas
8.1. Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre nossas políticas de privacidade,contate o setor responsável pelo tratamento de dados através do SAC da MAIS PET[email protected].
Mais Pet
SOULPET PETSHOP E HOSPITAL VETERINARIO LTDA
CNPJ: CNPJ:40.017.777/0002-64
Endereço: Avenida T 1,2501, Setor Bueno. CEP: 74210-025. Goiânia-GO.
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